AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 28/04/2023

Data de publicação: 28/04/2023

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Dispõe acerca da autorização que indica e adota outras providências.

Data de aprovação: 10/03/2023

Data de publicação: 10/03/2023

Dispõe acerca da autorização que indica e adota outras providências.

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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 03/03/2023

Data de publicação: 03/03/2023

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social de Chorozinho, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Data de aprovação: 24/02/2023

Data de publicação: 24/02/2023

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social de Chorozinho, Estado do Ceará, e dá outras providências. 

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Reestrutura e Reorganiza o Funcionamento do Conselho Tutelar e o Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares do Município de Chorozinho; Revoga a Lei n° 006/2016 de 17 de março de 2016; e adota outras providências.

Data de aprovação: 24/02/2023

Data de publicação: 24/02/2023

Reestrutura e Reorganiza o Funcionamento do Conselho Tutelar e o Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares do Município de Chorozinho; Revoga a Lei n° 006/2016 de 17 de março de 2016; e adota outras providências.

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Acrescenta na Lei Municipal n° 473/2009 o art. 14-B que disporá sobre a Taxa de Administração do Instituto de Previdência do Município de Chorozinho e Revoga o §1°, do art. 14 da mesma Lei e suas alterações feitas pela Lei Municipal n°577/2014.

Data de aprovação: 24/02/2023

Data de publicação: 24/02/2023

Acrescenta na Lei Municipal n° 473/2009 o art. 14-B que disporá sobre a Taxa de Administração do Instituto de Previdência do Município de Chorozinho e Revoga o §1°, do art. 14 da mesma Lei e suas alterações feitas pela Lei Municipal n°577/2014. 

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DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BASÍCA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 17/02/2023

Data de publicação: 17/02/2023

DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BASÍCA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADE RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO PORTE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO /CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 27/01/2023

Data de publicação: 27/01/2023

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADE RURAIS OU  DE PEQUENO PORTE  DO PORTE  DO MUNICÍPIO DE  CHOROZINHO /CEARÁ  PARA O SISTEMA  INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA  METROPOLITANA  E SUAS  ASSOCIAÇÕES FILIADAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 27/01/2023

Data de publicação: 27/01/2023

ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO  ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO  MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE PARA,FINS DE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DO PERÍODO DE 2022, DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO CHOROZINHO/CE DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data de aprovação: 27/01/2023

Data de publicação: 27/01/2023

DISPÕE  ACERCA DO REAJUSTE PARA,FINS DE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DO PERÍODO  DE 2022, DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO CHOROZINHO/CE  DE E DÁ OUTRAS PROVRDÊNCIAS

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