Altera os valores dos elementos da Receita do anexo 2 - Receita da Lei n° 047, de 03 de dezembro de 1990, e dá outras providências.

Data de aprovação: 14/10/1991

Data de publicação: 14/10/1991

Altera os valores dos elementos da Receita do anexo 2 - Receita da Lei n° 047, de 03 de dezembro de 1990, e dá outras providências.

Arquivos:

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Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Chorozinho e dá outras providências.

Data de aprovação: 28/08/1991

Data de publicação: 28/08/1991

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Chorozinho e dá outras providências.

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Reclassifica Cargos e salários dos servidores do Município na forma que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 04/08/1991

Data de publicação: 04/08/1991

Reclassifica Cargos e salários dos servidores do Município na forma que indica e dá outras providências.

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Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Cr$ 4.000.000,00 , para fins que indica e dá outras providênicas.

Data de aprovação: 25/07/1991

Data de publicação: 25/07/1991

Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Cr$ 4.000.000,00 , para fins que indica e dá outras providênicas.

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Cria os distritos de Campestre, Cedro, Patos dos Liberatos, Triângulo e Timbaúba dos Marinheiros, no Município de Chorozinho, delimita suas áreas territoriais e dá outras providências.

Data de aprovação: 25/07/1991

Data de publicação: 25/07/1991

Cria os distritos de Campestre, Cedro, Patos dos Liberatos, Triângulo e Timbaúba dos Marinheiros, no Município de Chorozinho, delimita suas áreas territoriais e dá outras providências.

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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências.

Data de aprovação: 23/05/1991

Data de publicação: 23/05/1991

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências.

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Reajusta valores dos cargos comissionados na forma que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 15/05/1991

Data de publicação: 15/05/1991

Reajusta valores dos cargos comissionados na forma que indica e dá outras providências.

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Altera o Art. 5° da Lei n° 027 de 07 de novembro de 1989 e mantêm os índices para a cobrança sobre tarifas de iluminação pública, que eram cobrados anteriormente a citada Lei.

Data de aprovação: 15/05/1991

Data de publicação: 15/05/1991

Altera o Art. 5° da Lei n° 027 de 07 de novembro de 1989 e mantêm os índices para a cobrança sobre tarifas de iluminação pública, que eram cobrados anteriormente a citada Lei.

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Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 30/04/1991

Data de publicação: 30/04/1991

Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências.

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Autoriza a concessão de subvenção econômica que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 08/04/1991

Data de publicação: 08/04/1991

Autoriza a concessão de subvenção econômica que indica e dá outras providências.

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