Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Chorozinho, no valor de Cr$ 3.500.000,00 , para os fins que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 20/05/1992

Data de publicação: 20/05/1992

Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Chorozinho, no valor de Cr$ 3.500.000,00 , para os fins que indica e dá outras providências.

Arquivos:

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Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993 e dá outras providências.

Data de aprovação: 18/05/1992

Data de publicação: 18/05/1992

Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993 e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein089-1992.pdf

Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Chorozinho, no valor de Cr$ 600.000,00 , para os fins que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 27/04/1992

Data de publicação: 27/04/1992

Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Chorozinho, no valor de Cr$ 600.000,00 , para os fins que indica e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein087-1992.pdf

Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Chorozinho, no valor de Cr$ 50.000.000,00 , para os fins que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 27/04/1992

Data de publicação: 27/04/1992

Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Chorozinho, no valor de Cr$ 50.000.000,00 , para os fins que indica e dá outras providências.

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insert_drive_file lein086-1992.pdf

Autorizo o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para como o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e dá outras providências.

Data de aprovação: 24/04/1992

Data de publicação: 24/04/1992

Autorizo o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para como o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e dá outras providências.

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insert_drive_file lein085-1992.pdf

Altera os Artigos de n°s 11, 20 e 22 da Lei n° 046, de 13 de novembro de 1990.

Data de aprovação: 02/04/1992

Data de publicação: 02/04/1992

Altera os Artigos de n°s 11, 20 e 22 da Lei n° 046, de 13 de novembro de 1990.

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação à Telecomunicações do Ceará S/A - TELECEARÁ e dá outras providências.

Data de aprovação: 14/02/1992

Data de publicação: 14/02/1992

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação à Telecomunicações do Ceará S/A - TELECEARÁ e dá outras providências.

Arquivos:

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Institui o Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos e dá outras providências.

Data de aprovação: 14/02/1992

Data de publicação: 14/02/1992

Institui o Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos e dá outras providências.

Arquivos:

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Institui a duração máxima da jornada de trabalho, fixa a remuneração dos servidores públicos municipais , cria os cargos que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 14/02/1992

Data de publicação: 14/02/1992

Institui a duração máxima da jornada de trabalho, fixa a remuneração dos servidores públicos municipais , cria os cargos que indica e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein083-1992.pdf

Institui a duração máxima da jornada de trabalho, fixa a remuneração dos servidores públicos municipais , cria os cargos que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 14/02/1992

Data de publicação: 14/02/1992

Institui a duração máxima da jornada de trabalho, fixa a remuneração dos servidores públicos municipais , cria os cargos que indica e dá outras providências.

Arquivos:

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