Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Data de aprovação: 07/05/1993

Data de publicação: 07/05/1993

Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Arquivos:

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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras outras providências.

Data de aprovação: 04/05/1993

Data de publicação: 04/05/1993

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras outras providências.

Arquivos:

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Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - e dá outras providências.

Data de aprovação: 26/04/1993

Data de publicação: 26/04/1993

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein0108-1993.pdf

Autoriza a concessão de auxílios financeiros que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 20/04/1993

Data de publicação: 20/04/1993

Autoriza a concessão de auxílios financeiros que indica e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein0109-1993.pdf

Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 06/04/1993

Data de publicação: 06/04/1993

Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein0107-1993.pdf

Cria o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chorozinho e dá outras providências.

Data de aprovação: 10/03/1993

Data de publicação: 10/03/1993

Cria o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chorozinho e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein0106-1993.pdf

Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 09/02/1993

Data de publicação: 09/02/1993

Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein0105-1993.pdf

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CHOROZINHO, para o exercício financeiro de 1993.

Data de aprovação: 30/11/1992

Data de publicação: 30/11/1992

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CHOROZINHO, para o exercício financeiro de 1993.

Arquivos:

insert_drive_file lein0104-1992.pdf

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar adicional ao vigente Orçamento da Seguridade Social do Município de Chorozinho, no valor de Cr$ 160.000.000,00 para reforço de dotações orçamentárias.

Data de aprovação: 23/10/1992

Data de publicação: 23/10/1992

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar adicional ao vigente Orçamento da Seguridade Social do Município de Chorozinho, no valor de Cr$ 160.000.000,00 para reforço de dotações orçamentárias.

Arquivos:

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Autoriza a abertura de Crédito Suplementar adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Chorozinho, no valor de Cr$ 472.000.000,00 para reforço de dotações orçamentárias.

Data de aprovação: 23/10/1992

Data de publicação: 23/10/1992

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Chorozinho, no valor de Cr$ 472.000.000,00 para reforço de dotações orçamentárias.

Arquivos:

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