Dispõe sobre a nova estrutura organizacional da Secretaria de Saúde e dá outras providências.

Data de aprovação: 20/04/1993

Data de publicação: 01/10/1993

Dispõe sobre a nova estrutura organizacional da Secretaria de Saúde e dá outras providências.

Arquivos:

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Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Bem-Estar Social e Criação de Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.

Data de aprovação: 29/09/1993

Data de publicação: 29/09/1993

Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Bem-Estar Social e Criação de Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.

Arquivos:

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Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores, na forma que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 31/08/1993

Data de publicação: 31/08/1993

Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores, na forma que indica e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein121-1993.pdf

Cria o Movimento de Promoção Social - MPS e dá outras providências.

Data de aprovação: 31/08/1993

Data de publicação: 31/08/1993

Cria o Movimento de Promoção Social - MPS e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein120-1993.pdf

Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 30/07/1993

Data de publicação: 30/07/1993

Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências.

Arquivos:

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Autoriza a abertura de Crédito Especial adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Chorozinho, no valor de Cr$ 100.000.000,00 para fins que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 05/07/1993

Data de publicação: 05/07/1993

Autoriza a abertura de Crédito Especial adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Chorozinho, no valor de Cr$ 100.000.000,00 para fins que indica e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein117-1993.pdf

Altera o Art. 3° da Lei n° 0112/1993 de 07/05/1993 e dá outras providências.

Data de aprovação: 31/05/1993

Data de publicação: 31/05/1993

Altera  o Art. 3° da Lei n° 0112/1993 de 07/05/1993 e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein0115-1993.pdf

Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 31/05/1993

Data de publicação: 31/05/1993

Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências.

Arquivos:

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Altera o Art. 1° da Lei n° 0113/1993 de 11/05/1993 e dá outras providências.

Data de aprovação: 31/05/1993

Data de publicação: 31/05/1993

Altera o Art. 1° da Lei n° 0113/1993 de 11/05/1993 e dá outras providências.

Arquivos:

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Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá providências correlatas.

Data de aprovação: 11/05/1993

Data de publicação: 11/05/1993

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá providências correlatas.

Arquivos:

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