Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com Órgãos que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 27/01/1997

Data de publicação: 27/01/1997

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com Órgãos que indica e dá outras providências.

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"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data de aprovação: 21/01/1997

Data de publicação: 21/01/1997

"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Data de aprovação: 21/01/1997

Data de publicação: 21/01/1997

" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a manter os Programas Assistenciais para os Munícipes reconhecidamente carentes, instituir novos se necessários e dá outras providências.

Data de aprovação: 20/01/1997

Data de publicação: 20/01/1997

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a manter os Programas Assistenciais para os Munícipes reconhecidamente carentes, instituir novos se necessários e dá outras providências.

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Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares e do Fundo de Apoio à Gestão Escolar - FAGE, na Rede Pública de Ensino do Município de Chorozinho e dá outras providências.

Data de aprovação: 25/11/1996

Data de publicação: 25/11/1996

Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares e do Fundo de Apoio à Gestão Escolar - FAGE, na Rede Pública de Ensino do Município de Chorozinho e dá outras providências.

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Dispõe sobre reajustes de salários de funcionários e servidores da municipalidade.

Data de aprovação: 03/06/1996

Data de publicação: 03/06/1996

Dispõe sobre reajustes de salários de funcionários e servidores da municipalidade.

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Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar no Município de Chorozinho e sua devida regulamentação.

Data de aprovação: 21/05/1996

Data de publicação: 21/05/1996

   Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar no Município de Chorozinho e sua devida regulamentação.

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Dispõe sobre a divisão da área territorial da sede do Município de Chorozinho em seu Centro e bairros, denominados, bem como às avenidas, ruas e travessas que as compõem, com a respectiva numeração dos imóveis.

Data de aprovação: 15/04/1996

Data de publicação: 15/04/1996

Dispõe sobre a divisão da área territorial da sede do Município de Chorozinho em seu Centro e bairros, denominados, bem como às avenidas, ruas e travessas que as compõem, com a respectiva numeração dos imóveis.

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Cria a modalidade de pagamento HORA/ULA para professores PP-IV - Escolaridade de 3° Grau Licenciatura Plena.

Data de aprovação: 08/03/1996

Data de publicação: 08/03/1996

Cria a modalidade de pagamento HORA/ULA para professores PP-IV - Escolaridade de 3° Grau Licenciatura Plena. 

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Dá denominação à rua que indica.

Data de aprovação: 08/03/1996

Data de publicação: 08/03/1996

Dá denominação à rua que indica.

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