Altera dispositivos da Lei Municipal N° 082/92, de 14 de fevereiro de 1992 e dá outras providências.

Data de aprovação: 07/11/1997

Data de publicação: 07/11/1997

Altera dispositivos da Lei Municipal N° 082/92, de 14 de fevereiro de 1992 e dá outras providências.

Arquivos:

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Modifica dispositivo da Lei N° 181/97 e dá outras providências.

Data de aprovação: 30/10/1997

Data de publicação: 30/10/1997

Modifica dispositivo da Lei N° 181/97 e dá outras providências.

Arquivos:

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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO CEARÁ, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA, BEM COMO AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ A, EM CASO DE INADIMPLÊNCIA DE CLÁUSULA DO CONVÊNIO, POR PARTE DO MUNICÍPIO, RETER AS COTAS DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 30/10/1997

Data de publicação: 30/10/1997

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO CEARÁ, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA, BEM COMO AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ A, EM CASO DE INADIMPLÊNCIA DE CLÁUSULA DO CONVÊNIO, POR PARTE DO MUNICÍPIO, RETER AS COTAS DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Define o veículo de divulgação oficial dos atos da administração municipal e dá outras providências.

Data de aprovação: 30/10/1997

Data de publicação: 30/10/1997

Define o veículo de divulgação oficial dos atos da administração municipal e dá outras providências.

Arquivos:

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Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, o Crédito Especial no valor de R$ 45.000,00 para os fins que indica.

Data de aprovação: 26/08/1997

Data de publicação: 26/08/1997

Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, o Crédito Especial no valor de R$ 45.000,00 para os fins que indica.

Arquivos:

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Institui o Conselho Municipal do Trabalho - COMUT, de Chorozinho - CE e dá outras providências.

Data de aprovação: 18/08/1997

Data de publicação: 18/08/1997

Institui o Conselho Municipal do Trabalho - COMUT, de Chorozinho - CE e dá outras providências.

Arquivos:

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Dispõe sobre a doação de bem móvel ao Fórum Dr. Otávio Facundo' Bezerra, da Comarca de Pacajus - CE e dá outras providências.

Data de aprovação: 13/06/1997

Data de publicação: 13/06/1997

Dispõe sobre a doação de bem móvel ao Fórum Dr. Otávio Facundo' Bezerra, da Comarca de Pacajus - CE e dá outras providências.

Arquivos:

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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Data de aprovação: 09/05/1997

Data de publicação: 09/05/1997

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Arquivos:

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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Data de aprovação: 09/05/1997

Data de publicação: 09/05/1997

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Arquivos:

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Altera dispositivos da Lei n° 161/96, de 25 de novembro de 1996.

Data de aprovação: 09/05/1997

Data de publicação: 09/05/1997

Altera dispositivos da Lei n° 161/96, de 25 de novembro de 1996.

Arquivos:

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