Dispõe sobre reajuste na remuneração dos servidores públicos municipais das categorias que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 28/05/1999

Data de publicação: 28/05/1999

Dispõe sobre reajuste na remuneração dos servidores públicos municipais das categorias que indica e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein219-1999.pdf

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS DO VALE DO ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 24/05/1999

Data de publicação: 24/05/1999

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS DO VALE DO ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein217-1999.pdf

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 24/05/1999

Data de publicação: 24/05/1999

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein218-1999.pdf

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2000 e dá outras providências.

Data de aprovação: 10/05/1999

Data de publicação: 10/05/1999

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2000 e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein216-1999.pdf

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 170/97, DE 04/03/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 09/04/1999

Data de publicação: 09/04/1999

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 170/97, DE 04/03/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein215-1999.pdf

ALTERA O CAPUT DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 082/92, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1992, QUE "INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIASE PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" NA FORMA QUE INDICA.

Data de aprovação: 09/04/1999

Data de publicação: 09/04/1999

ALTERA O CAPUT DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 082/92, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1992, QUE "INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIASE PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" NA FORMA QUE INDICA.

Arquivos:

insert_drive_file lein214-1999.pdf

AUTORIZA A REMISSÃO DA DÍVIDA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 29/01/1999

Data de publicação: 29/01/1999

AUTORIZA A REMISSÃO DA DÍVIDA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein212-1999.pdf

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ/COMARCA DE CHOROZINHO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 171/97, DE 04/03/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 26/01/1999

Data de publicação: 26/01/1999

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ/COMARCA DE CHOROZINHO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 171/97, DE 04/03/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein213-1999.pdf

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 164/97, DE 21 DE JANEIRO DE 1997, CRIA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 11/01/1999

Data de publicação: 11/01/1999

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 164/97, DE 21 DE JANEIRO DE 1997, CRIA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein210-1999.pdf

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N 082/92, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 11/01/1999

Data de publicação: 11/01/1999

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N 082/92, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein211-1999.pdf