Acrescenta ao artigo 60, da Lei nº 074, de 04 de dezembro de 1991, o item que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 22/01/2001

Data de publicação: 22/01/2001

Acrescenta ao artigo 60, da Lei nº 074, de 04 de dezembro de 1991, o item que indica e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein258-2001.pdf

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDAR ASISTENCIAIS, DOAÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, RATIFICANDO ATOS E ADOTANDO OUTRAS PROVIDENCIAS, NA FORMA QUE INDICA.

Data de aprovação: 22/01/2001

Data de publicação: 22/01/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDAR ASISTENCIAIS, DOAÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, RATIFICANDO ATOS E ADOTANDO OUTRAS PROVIDENCIAS, NA FORMA QUE INDICA.

Arquivos:

insert_drive_file lein257-2001.pdf

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 22/01/2001

Data de publicação: 22/01/2001

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein255-2001.pdf

Denomina o conjunto habitacional e a praça pública que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 22/12/2000

Data de publicação: 22/12/2000

Denomina o conjunto habitacional e a praça pública que indica e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein0251-2000.pdf

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar a Permissão de Uso que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 22/12/2000

Data de publicação: 22/12/2000

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar a Permissão de Uso que indica e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein0252-2000.pdf

Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e dá outras providencias.

Data de aprovação: 22/12/2000

Data de publicação: 22/12/2000

Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e dá outras providencias.

Arquivos:

insert_drive_file lein0253-2000.pdf

MODIFICA E ACRESCENTA ARTIGOS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2001.

Data de aprovação: 01/12/2000

Data de publicação: 01/12/2000

MODIFICA E ACRESCENTA ARTIGOS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2001.

Arquivos:

insert_drive_file lein250-2000.pdf

Denomina o prédio público que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 27/11/2000

Data de publicação: 27/11/2000

Denomina o prédio público que indica e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein247-2000.pdf

Institui, no Município de Chorozinho, o Programa de Garantia de Renda Minima destinado às familias carentes e dá outras providências.

Data de aprovação: 27/11/2000

Data de publicação: 27/11/2000

Institui, no Município de Chorozinho, o Programa de Garantia de Renda Minima destinado às familias carentes e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein246-2000.pdf

Denomina as vias públicas que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 27/11/2000

Data de publicação: 27/11/2000

Denomina as vias públicas que indica e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein248-2000.pdf