DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 13/08/2001

Data de publicação: 13/08/2001

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Altera a Zona Urbana do Distrito de Timbaúba dos Marinheiros, dispõe sobre a denominação de suas ruas, avenidas e travessas e dá outras providências.

Data de aprovação: 13/08/2001

Data de publicação: 13/08/2001

Altera a Zona Urbana do Distrito de Timbaúba dos Marinheiros, dispõe sobre a denominação de suas ruas, avenidas e travessas e dá outras providências.

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Dispõe sobre a denominação das ruas, Avenidas e travessas da Localidade de Sitio Capoeira, Zona Rural da sede do Municipio de Chorozinho, e dá outras providências.

Data de aprovação: 13/08/2001

Data de publicação: 13/08/2001

Dispõe sobre a denominação das ruas, Avenidas e travessas da Localidade de Sitio Capoeira, Zona Rural da sede do Municipio de Chorozinho, e dá outras providências.

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Dá nova redação a Lei nº 0112/93 de 07/05 de 1993 e dá outras providências.

Data de aprovação: 13/08/2001

Data de publicação: 13/08/2001

Dá nova redação a Lei nº 0112/93 de 07/05 de 1993 e dá outras providências.

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2002 e dá outras providências.

Data de aprovação: 02/07/2001

Data de publicação: 02/07/2001

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2002 e dá outras providências.

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CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 11/06/2001

Data de publicação: 11/06/2001

CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EXTINGUE OS CARGOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 11/06/2001

Data de publicação: 11/06/2001

EXTINGUE OS CARGOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O PARCELAMENTO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 28/05/2001

Data de publicação: 28/05/2001

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O PARCELAMENTO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS ATRIBUIÇÕES.

Data de aprovação: 30/04/2001

Data de publicação: 30/04/2001

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS ATRIBUIÇÕES.

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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO, DAS REFERÊNCIAS E NOS VALORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 30/04/2001

Data de publicação: 30/04/2001

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO, DAS REFERÊNCIAS E NOS VALORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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