RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E DE FILANTROPIA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 13/01/2003

Data de publicação: 13/01/2003

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E DE FILANTROPIA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein0322-2003.pdf

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 06/01/2003

Data de publicação: 06/01/2003

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein0319-2003.pdf

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO PAGAMENTO DO ABONO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 06/01/2003

Data de publicação: 06/01/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO PAGAMENTO DO ABONO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

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CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS

Data de aprovação: 19/12/2002

Data de publicação: 19/12/2002

CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO PAGAMENTO DO ABONO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 11/11/2002

Data de publicação: 11/11/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO PAGAMENTO DO ABONO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein316-2002.pdf

Institul o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Chorozinho, e dá outras providências.

Data de aprovação: 12/08/2002

Data de publicação: 12/08/2002

Institul o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Chorozinho, e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein313-2002.pdf

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXERCER AS COMPETÊNCIAS QUE FORAM ATRIBUÍDAS AOS MUNICÍPIOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE CHOROZINHO, CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 24/07/2002

Data de publicação: 24/07/2002

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXERCER AS COMPETÊNCIAS QUE FORAM ATRIBUÍDAS AOS MUNICÍPIOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE CHOROZINHO, CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Abre adicional ao vigente orçamento do MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, o Crédito Especial no valor de R$ 6.500,00, para os fins que indica e da outras providências.

Data de aprovação: 01/07/2002

Data de publicação: 01/07/2002

Abre adicional ao vigente orçamento do MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, o Crédito Especial no valor de R$ 6.500,00, para os fins que indica e da outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein311-2002.pdf

Dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Municipio de Chorozinho, e dá outras providências.

Data de aprovação: 24/06/2002

Data de publicação: 24/06/2002

Dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Municipio de Chorozinho, e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein310-2002.pdf

CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE CHOROZINHO.

Data de aprovação: 20/05/2002

Data de publicação: 20/05/2002

CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE CHOROZINHO.

Arquivos:

insert_drive_file lein309-2002.pdf