Autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

Data de aprovação: 23/08/2005

Data de publicação: 23/08/2005

Autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

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Abre adicional ao vigente orçamento do MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, • Crédito Especial no valor de R$ 900.000,00 para fins que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 23/08/2005

Data de publicação: 23/08/2005

Abre adicional ao vigente orçamento do MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, • Crédito Especial no valor de R$ 900.000,00 para fins que indica e dá outras providências.

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Altera o artigo, da Lei nº 074, de 04 de dezembro de 1991, o item que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 06/06/2005

Data de publicação: 06/06/2005

Altera o artigo, da Lei nº 074, de 04 de dezembro de 1991, o item que indica e dá outras providências.

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FIXA O MENOR VENCIMENTO BASE DA MUNICIPALIDADE, DEFINE PADRÕES VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 06/06/2005

Data de publicação: 06/06/2005

FIXA O MENOR VENCIMENTO BASE DA MUNICIPALIDADE, DEFINE PADRÕES VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CRIA O CARGO de "Secretário Escolar Municipal" DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 06/06/2005

Data de publicação: 06/06/2005

CRIA O CARGO de "Secretário Escolar Municipal" DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABO- RAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 16/05/2005

Data de publicação: 16/05/2005

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABO- RAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Extingue o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Municipio de Chorozinho, que foi criado para administrar o Regime Próprio de Previdência do Municipio de Chorozinho, revoga dispositivos de lei e dá outras providências.

Data de aprovação: 27/04/2005

Data de publicação: 27/04/2005

Extingue o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Municipio de Chorozinho, que foi criado para administrar o Regime Próprio de Previdência do Municipio de Chorozinho, revoga dispositivos de lei e dá outras providências.

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Dá nova redação ao inciso XIII e aos §§ 2º e 3º do artigo 79, modifica o artigo 83 de Lei Orgânica do Município de Chorozinho, e dá outras providências.

Data de aprovação: 27/04/2005

Data de publicação: 27/04/2005

Dá nova redação ao inciso XIII e aos §§ 2º e 3º do artigo 79, modifica o artigo 83 de Lei Orgânica do Município de Chorozinho, e dá outras providências.

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Dispõe sobre a Organização do Ensino Fundamental de nove anos, com o acesso de alunos de seis anos e dá outras providências.

Data de aprovação: 25/04/2005

Data de publicação: 25/04/2005

Dispõe sobre a Organização do Ensino Fundamental de nove anos, com o acesso de alunos de seis anos e dá outras providências.

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Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Juscelino Kubitscheck no âmbito da rede municipal de ensino público e dá outras providências.

Data de aprovação: 25/04/2005

Data de publicação: 25/04/2005

Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Juscelino Kubitscheck no âmbito da rede municipal de ensino público e dá outras providências.

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