EXTINGUE OS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 02/03/2009

Data de publicação: 02/03/2009

EXTINGUE OS CARGOS  PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein447-2009.pdf

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO CHORÓ MAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 09/02/2009

Data de publicação: 09/02/2009

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO CHORÓ MAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein446-2009.pdf

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O RATEIO DOS SALDOS EXISTENTES NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO - FUNDEB REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 02/02/2009

Data de publicação: 02/02/2009

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O RATEIO DOS SALDOS EXISTENTES NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS  NA EDUCAÇÃO - FUNDEB REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein445-2009.pdf

AUTORIZA CONCENTRAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 16/01/2009

Data de publicação: 16/01/2009

AUTORIZA CONCENTRAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein444-2009.pdf

DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, AUTORIZA DOAÇÕES AOS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 16/01/2009

Data de publicação: 16/01/2009

DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, AUTORIZA DOAÇÕES AOS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein443-2009.pdf

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FIXAÇÃO DOS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 05/01/2009

Data de publicação: 05/01/2009

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FIXAÇÃO DOS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein0442-2009.pdf

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA TABELA VENCIMENTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 05/01/2009

Data de publicação: 05/01/2009

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA TABELA VENCIMENTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein0440-2009.pdf

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CHOROZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 05/01/2009

Data de publicação: 05/01/2009

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CHOROZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein0439-2009.pdf

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 433/2008, DE 30/09/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 05/01/2009

Data de publicação: 05/01/2009

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 433/2008, DE 30/09/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein0441-2009.pdf

Dispõe sobre a instituição de regras de transição de mandato do candidato eleito para o cargo de Presidente da Cámara.

Data de aprovação: 08/12/2008

Data de publicação: 08/12/2008

Dispõe sobre a instituição de regras de transição de mandato do candidato eleito para o cargo de Presidente da Cámara.

Arquivos:

insert_drive_file lein0436-2008.pdf