DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA

Data de aprovação: 25/06/2009

Data de publicação: 25/06/2009

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências.

Data de aprovação: 15/06/2009

Data de publicação: 15/06/2009

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências.

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CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 01/06/2009

Data de publicação: 01/06/2009

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Autoriza o Poder Executivo a contratar DO financiamento junto ao Banco Nacional de DA LEI Desenvolvimento Econômico Social e BNDES, através do Banco do Brasil S.A, para os fins que indica e adota outras providências.

Data de aprovação: 25/05/2009

Data de publicação: 25/05/2009

Autoriza o Poder Executivo a contratar DO financiamento junto ao Banco Nacional de DA LEI Desenvolvimento Econômico Social e BNDES, através do Banco do Brasil S.A, para os fins que indica e adota outras providências.

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL-BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Data de aprovação: 25/05/2009

Data de publicação: 25/05/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL-BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES MUNICIPALISTAS AS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 08/05/2009

Data de publicação: 08/05/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES MUNICIPALISTAS AS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 336/03, DE 08 DE SETEMBRO DE 2003, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data de aprovação: 06/04/2009

Data de publicação: 06/04/2009

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 336/03, DE 08 DE SETEMBRO DE 2003, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Dispõe sobre autorização, Poder 80 Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente Orçamento do Municipio, para o fim que indica.

Data de aprovação: 20/03/2009

Data de publicação: 20/03/2009

Dispõe sobre autorização, Poder 80 Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente Orçamento do Municipio, para o fim que indica.

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DENOMINA DE MINERVINA COELHO DE FREITAS (D. DELGADA), A CRECHE DA LOCALIDADE DE ARROZ, NO DISTRITO DE PATOS DOS LIBERATOS, NA FORMA QUE INDICA

Data de aprovação: 20/03/2009

Data de publicação: 20/03/2009

DENOMINA DE MINERVINA COELHO DE FREITAS (D. DELGADA), A CRECHE DA LOCALIDADE DE ARROZ, NO DISTRITO DE PATOS DOS LIBERATOS, NA FORMA QUE INDICA

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ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 20/03/2009

Data de publicação: 20/03/2009

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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