DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MENINO JESUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 14/06/2010

Data de publicação: 14/06/2010

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MENINO JESUS"  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein492-2010.pdf

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS APICULTORES DA COMUNIDADE DE LAGOA DO CEDRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 14/06/2010

Data de publicação: 14/06/2010

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS APICULTORES DA COMUNIDADE DE LAGOA DO CEDRO"  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein493-2010.pdf

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DISTRITAL DE TRIÂNGULO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 14/06/2010

Data de publicação: 14/06/2010

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DISTRITAL DE TRIÂNGULO"  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein494-2010.pdf

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS E ASSENTADAS DO ASSENTAMENTO ZÉ LOURENÇO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 14/06/2010

Data de publicação: 14/06/2010

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS E ASSENTADAS DO ASSENTAMENTO ZÉ LOURENÇO"  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein495-2010.pdf

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS DA MELHOR IDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 14/06/2010

Data de publicação: 14/06/2010

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS DA MELHOR IDADE"  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein496-2010.pdf

Define obrigação de pequeno valor, atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal Brasileira, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências.

Data de aprovação: 31/05/2010

Data de publicação: 31/05/2010

Define obrigação de pequeno valor, atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal Brasileira, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein485-2010.pdf

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências.

Data de aprovação: 24/05/2010

Data de publicação: 24/05/2010

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein484-2010.pdf

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.

Data de aprovação: 17/05/2010

Data de publicação: 17/05/2010

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.

Arquivos:

insert_drive_file lein483-2010.pdf

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

Data de aprovação: 12/04/2010

Data de publicação: 12/04/2010

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

Arquivos:

insert_drive_file lein482-2010.pdf

DESAFETA O BEM IMÓVEL QUE INDICA, ÁREA INSTITUCIONAL, AUTORIZA SUA DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 09/04/2010

Data de publicação: 09/04/2010

DESAFETA O BEM IMÓVEL QUE INDICA, ÁREA INSTITUCIONAL, AUTORIZA SUA DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein481-2010.pdf