Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para alterar a destinação do Bem de Uso Especial que e dá outras providências.

Data de aprovação: 20/08/2013

Data de publicação: 20/08/2013

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para alterar a destinação do Bem de Uso Especial que e dá outras providências.

Arquivos:

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Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para alterar a destinação do Bem de Uso Especial qe indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 20/08/2013

Data de publicação: 20/08/2013

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para alterar a destinação do Bem de Uso Especial qe indica e dá outras providências.

Arquivos:

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Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para alterar a destinação do Bem de Uso Especial que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 20/08/2013

Data de publicação: 20/08/2013

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para alterar a destinação do Bem de Uso Especial que indica e dá outras providências.

Arquivos:

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Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para alterar a destinação do Bem de Uso Especial que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 20/08/2013

Data de publicação: 20/08/2013

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para alterar a destinação do Bem de Uso Especial que indica e dá outras providências.

Arquivos:

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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual

Data de aprovação: 28/06/2013

Data de publicação: 28/06/2013

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014, e dá outras providências.

Arquivos:

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Acrescenta o subitem 6.4 ao art. 3º e altera o anexo I ambos da Lei Municipal nº 508/2011

Data de aprovação: 28/06/2013

Data de publicação: 28/06/2013

Acrescenta o subitem 6.4 ao art. 3º e altera o anexo I ambos da Lei Municipal nº 508/2011 e dá outras procedências.

Arquivos:

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Cria a subseção VIII na Seção IV - Das Gratificações e Adicionais

Data de aprovação: 28/06/2013

Data de publicação: 28/06/2013

Cria a subseção VIII na Seção IV - Das Gratificações e Adicionais, assim como os anexos I e , da Lei nº 074, de 04 de dezembro 1991, e dá outras providências.

Arquivos:

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Altera Dispositivo da Lei nº 057/1991 de Junho de 1991

Data de aprovação: 28/06/2013

Data de publicação: 28/06/2013

Altera Dispositivo da Lei nº 057/1991 de Junho de 1991 na forma que indica e adota outras providêndias.

Arquivos:

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Altera o anexo I e II, do Art. 23 e 24 da Lei Municipal n° 508/2011 e acrescenta o art. 22A e dá outras providências.

Data de aprovação: 03/05/2013

Data de publicação: 03/05/2013

Altera o anexo I e II, do Art. 23 e 24 da Lei Municipal n° 508/2011 e acrescenta o art. 22A e dá outras providências.

Arquivos:

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento de Cadeia Produtiva da Aquicultura Família , bem como utilizar recursos na Produção de Ações de apoio e incentivo à Atividade.

Data de aprovação: 26/04/2013

Data de publicação: 26/04/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento de Cadeia Produtiva da Aquicultura Família , bem como utilizar recursos na Produção de Ações de apoio e incentivo à Atividade. 

Arquivos:

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