Modifica a Lei n° 587/2014, de 09 de Junho de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015, e dá outras providências.

Data de aprovação: 22/04/2014

Data de publicação: 22/04/2014

Modifica a Lei n° 587/2014, de 09 de Junho de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015, e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein5922014.pdf

Dispõe acerca da concessão de gratificação para os Agentes de Endemias no Município de Chorozinho e dá outras providências.

Data de aprovação: 25/02/2014

Data de publicação: 25/02/2014

Dispõe acerca da concessão de gratificação para os Agentes de Endemias no Município de Chorozinho e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein5802014.pdf

CONCEDE REAJUSTE AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIARJOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 20/02/2014

Data de publicação: 20/02/2014

CONCEDE REAJUSTE AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIARJOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein5822014.pdf

Autorização o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Agentes de Saúde do Município de Chorozinho-CE e a efetuar-lhe repasses na forma que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 17/02/2014

Data de publicação: 17/02/2014

Autorização o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Agentes de Saúde do Município de Chorozinho-CE e a efetuar-lhe repasses na forma que indica e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein5792014.pdf

Autorização o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Agentes de Saúde do Município de Chorozinho-CE e a efetuar-lhe repasses na forma que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 17/02/2014

Data de publicação: 17/02/2014

Autorização o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Agentes de Saúde do Município de Chorozinho-CE e a efetuar-lhe repasses na forma que indica e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein5792014.pdf

Autorização o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Agentes de Saúde do Município de Chorozinho-CE e a efetuar-lhe repasses na forma que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 17/02/2014

Data de publicação: 17/02/2014

Autorização o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Agentes de Saúde do Município de Chorozinho-CE e a efetuar-lhe repasses na forma que indica e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein5792014.pdf

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR - PRESIDENTE E COORDENADORES DE FINANÇAS E INVESTIMENTOS O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 17/02/2014

Data de publicação: 17/02/2014

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR - PRESIDENTE E COORDENADORES DE FINANÇAS E INVESTIMENTOS O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein5782014.pdf

"Dispõe sobre o parcelamento dos vencimentos de Dezembro de 2012 dos servidores efetivos pertencentes aos quadros da Secretaria Municipal de Educação, na forma que indica."

Data de aprovação: 03/02/2014

Data de publicação: 03/02/2014

"Dispõe sobre o parcelamento dos vencimentos de Dezembro de 2012 dos servidores efetivos pertencentes aos quadros da Secretaria Municipal de Educação, na forma que indica."

Arquivos:

insert_drive_file lein5762014.pdf

"Dispõe sobre a atualização da tabela vencimental dos profissionais do magistério constante do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei 474/2010, de 18/01/2010 no âmbito do Município de Chorozinho."

Data de aprovação: 13/01/2014

Data de publicação: 13/01/2014

"Dispõe sobre a atualização da tabela vencimental dos profissionais do magistério constante do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei 474/2010, de 18/01/2010 no âmbito do Município de Chorozinho."

Arquivos:

insert_drive_file lein5752014.pdf

"Dispõe sobre a atualização de vencimento mínimo no âmbito do Município de Chorozinho"

Data de aprovação: 10/01/2014

Data de publicação: 10/01/2014

"Dispõe sobre a atualização de vencimento mínimo no âmbito do Município de Chorozinho"

Arquivos:

insert_drive_file lein5742014.pdf