Leis
N° | Título | Data de Publicação |
---|---|---|
589/2014 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIG... | 16/06/2014 |
590/2014 | Altera o Art. 2°, e seu parágrafo único da Lei n° 465/2009, de 2... | 16/06/2014 |
590/2014 | Aletra o Art. 2°, e seu parágrafo único da Lei n° 465/2009, de 2... | 16/06/2014 |
584/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS M... | 13/06/2014 |
587/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA... | 09/06/2014 |
585/2014 | Institui premiação para as atividades e competições desportivas... | 02/06/2014 |
586/2014 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIG... | 02/06/2014 |
583/2014 | CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A CASA DAS COMUNIDADES VINCULADA Á S... | 13/05/2014 |
592/2014 | Modifica a Lei n° 587/2014, de 09 de Junho de 2014, que dispõe s... | 22/04/2014 |
580/2014 | Dispõe acerca da concessão de gratificação para os Agentes de En... | 25/02/2014 |
- navigate_before
- ...
- 32
- 33
- 34
- 35
- 36
- ...
- navigate_next